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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0004154-25.2025.8.25.0063

Publicação
DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ)
0004154-25.2025.8.25.0063
Inteiro teor

Ementa

AMENTO ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE RÉU : ALIBABA CO LTDA RÉU : ALI EXPRESS - ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADV. : LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB: 160435-RJ ADV. : ALBERTO MOREIRA BARBOZA - OAB: 471589-SP SENTENÇA....: R. HOJE. POR MEIO DA PETIÇÃO DO AUTOR EM 03/09/2026(FLS.627/628), O DEMANDANTE INFORMOU O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, BEM COMO A DISPENSA DOS DEMAIS REQUERIDOS, PUGANDO PELO RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. DESTA FEITA, CONSIDERANDO O EXPOSTO, BEM COMO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA DECISÃO EM 28/08/2026(FLS.615/616), EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, III, B, DO CPC. DESSE MODO, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202556502062 NÚMERO ÚNICO: 0004154-25.2025.8.25.0063 AUTOR : EMMANUEL MAX FERNANDES BARRETO ADV. : EDUARDO FERNANDES ALVES - OAB: 18119-SE RÉU : MERCADO PAGO ADV. : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ RÉU : EBANX LTDA ADV. : MARCONI DARCE LÚCIO JÚNIOR - OAB: 35094-PE RÉU : NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE RÉU : ALIBABA CO LTDA RÉU : ALI EXPRESS - ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADV. : LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB: 160435-RJ ADV. : ALBERTO MOREIRA BARBOZA - OAB: 471589-SP SENTENÇA....: R. HOJE. POR MEIO DA PETIÇÃO DO AUTOR EM 03/09/2026(FLS.627/628), O DEMANDANTE INFORMOU O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, BEM COMO A DISPENSA DOS DEMAIS REQUERIDOS, PUGANDO PELO RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. DESTA FEITA, CONSIDERANDO O EXPOSTO, BEM COMO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA DECISÃO EM 28/08/2026(FLS.615/616), EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, III, B, DO CPC. DESSE MODO, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.