Ementa
VOTO Nº 45.747
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SITUAÇÃO FÁTICA INCAPAZ DE CAUSAR ABALO MORAL. MEROS ABORRECIMENTOS INSUSCETÍVEIS DE JUSTIFICAR O PEDIDO INDENIZATÓRIO FORMULADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.