Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Embargos de Terceiro Cível 4004079-77.2026.8.26.0604

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré
Publicação: DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ): 4004079-77.2026.8.26.0604

Ementa

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 321 e 330 inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.

Dados do julgamento

Acórdão

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Inteiro teor

Embargos de Terceiro Cível Nº 4004079-77.2026.8.26.0604/SP EMBARGANTE : NATAN SILVA CAMPOS ADVOGADO(A) : JOSÉ RENATO PEREIRA (OAB SP343349) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 321 e 330 inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.