Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5044735-21.2023.4.04.7100

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Publicação: DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ): 5044735-21.2023.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044735-21.2023.4.04.7100/RS

EXEQUENTE : APARICIO DANTUR BUAES

ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)

ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830)

ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976)

ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187)

ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135)

SENTENÇA

Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044735-21.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : APARICIO DANTUR BUAES ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.