Ementa
Ante o exposto, REJEITO a preliminar de perda do objeto e, no mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por José Douglas dos Santos Cruz em face de Magazine Luiza S.A.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000059-07.2026.8.25.0005
- Vara / juízo
- Vara Judicial da Comarca de Arauá
- Publicação
- DJEN 15/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5000059-07.2026.8.25.0005
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000059-07.2026.8.25.0005/SE AUTOR : JOSE DOUGLAS DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO (OAB SE007347) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB SE003246) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO a preliminar de perda do objeto e, no mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por José Douglas dos Santos Cruz em face de Magazine Luiza S.A.