Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005596-33.2026.4.04.7205

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ): 5005596-33.2026.4.04.7205

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005596-33.2026.4.04.7205/SC

AUTOR : ANDREW DOUGLAS PANTOJA DA SILVA

ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239)

ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005596-33.2026.4.04.7205/SC AUTOR : ANDREW DOUGLAS PANTOJA DA SILVA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.