Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006591-49.2026.4.04.7204

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ): 5006591-49.2026.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006591-49.2026.4.04.7204/SC

AUTOR : SILVIA DA SILVA DOMINGUES

ADVOGADO(A) : RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006591-49.2026.4.04.7204/SC AUTOR : SILVIA DA SILVA DOMINGUES ADVOGADO(A) : RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.