Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000583-49.2026.8.26.0601

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Socorro
Publicação: DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ): 4000583-49.2026.8.26.0601

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000583-49.2026.8.26.0601/SP

AUTOR : JOAO FERREIRA

ADVOGADO(A) : WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB SP223028)

RÉU : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

ADVOGADO(A) : FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248)

ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

34.1. Homologo a desistência dos embargos de declaração opostos pelo autor no evento 30.1.

Certifique-se o trânsito em julgado.

No mais, considerando que o autor ingressou com incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000583-49.2026.8.26.0601/SP AUTOR : JOAO FERREIRA ADVOGADO(A) : WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB SP223028) RÉU : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADO(A) : FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248) ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 34.1. Homologo a desistência dos embargos de declaração opostos pelo autor no evento 30.1. Certifique-se o trânsito em julgado. No mais, considerando que o autor ingressou com incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos. Int.