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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4011053-48.2026.8.26.0114

Publicação
DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ)
4011053-48.2026.8.26.0114
 Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4011053-48.2026.8.26.0114/SP

AUTOR : LIMA GASTAO LTDA

ADVOGADO(A) : ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB SP261795)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 290 c.c. 485, inciso IV, ambos do CPC.

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4011053-48.2026.8.26.0114/SP AUTOR : LIMA GASTAO LTDA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB SP261795) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 290 c.c. 485, inciso IV, ambos do CPC.