Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001609-59.2026.4.04.7117

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 30/07/2026
Número único (CNJ): 5001609-59.2026.4.04.7117

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001609-59.2026.4.04.7117/RS

AUTOR : ALCEU SAMPAIO

ADVOGADO(A) : EDSON AYRES TORRES (OAB RS061610)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001609-59.2026.4.04.7117/RS AUTOR : ALCEU SAMPAIO ADVOGADO(A) : EDSON AYRES TORRES (OAB RS061610) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.