Ementa
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em ambas as ações (nº 5000460-04.2025.4.04.7104 e nº 5002884-19.2025.4.04.7104), com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Procedimento Comum Cível 5002884-19.2025.4.04.7104
- Vara / juízo
- 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- Publicação
- DJEN 30/07/2026
- Número único (CNJ)
- 5002884-19.2025.4.04.7104
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002884-19.2025.4.04.7104/RS AUTOR : VALDECI GOMES SOARES ADVOGADO(A) : MARIANE MAUSS DOS SANTOS (OAB RS094484) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em ambas as ações (nº 5000460-04.2025.4.04.7104 e nº 5002884-19.2025.4.04.7104), com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.