Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5005733-24.2026.4.04.7202

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ): 5005733-24.2026.4.04.7202

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005733-24.2026.4.04.7202/SC

AUTOR : RAFAEL DEL VALLE GONZALEZ MENDOZA

ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005733-24.2026.4.04.7202/SC AUTOR : RAFAEL DEL VALLE GONZALEZ MENDOZA ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.