Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS, Procedimento Comum Cível 5000118-49.2026.8.12.0007

Vara / juízo: 1ª Vara da Comarca de Cassilândia
Publicação: DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ): 5000118-49.2026.8.12.0007

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000118-49.2026.8.12.0007/MS

AUTOR : GISLAINE APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO(A) : LÁZARO RICARDO ARAÚJO ASSIS (OAB MS028168)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo celebrado livremente entre as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, III, "b", do CPC. Expeçam-se os mandados e ofícios necessários.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000118-49.2026.8.12.0007/MS AUTOR : GISLAINE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LÁZARO RICARDO ARAÚJO ASSIS (OAB MS028168) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado livremente entre as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, III, "b", do CPC. Expeçam-se os mandados e ofícios necessários.