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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003071-06.2025.4.03.6344

Publicação
DJEN 30/07/2026
Número único (CNJ)
5003071-06.2025.4.03.6344
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003071-06.2025.4.03.6344 AUTOR: WILSON APARECIDO BRANTI ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA MARIA DA SILVA FORTI - SP357075 ADVOGADO do(a) AUTOR: DAIANE VERONI - SP470497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, pelo que EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC/15 e art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/1995 (art. 1º da Lei nº. 10.259/2001). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Registre-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Praça Governador Armando Sales, 58, Centro, São João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003071-06.2025.4.03.6344 AUTOR: WILSON APARECIDO BRANTI ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA MARIA DA SILVA FORTI - SP357075 ADVOGADO do(a) AUTOR: DAIANE VERONI - SP470497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, pelo que EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC/15 e art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/1995 (art. 1º da Lei nº. 10.259/2001). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.