Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução Fiscal 0023899-85.2000.8.24.0033

Vara / juízo: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Publicação: DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ): 0023899-85.2000.8.24.0033

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023899-85.2000.8.24.0033/SC

EXECUTADO : MARIA CLOTILDE VICTORINO

ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PAULO (OAB SC035862)

SENTENÇA

HOMOLOGO a desistência exercida pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023899-85.2000.8.24.0033/SC EXECUTADO : MARIA CLOTILDE VICTORINO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PAULO (OAB SC035862) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência exercida pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.