Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas para, sanando a omissão apontada e prestando os esclarecimentos acima, INTEGRAR o dispositivo da sentença do Evento 87, que passa a contar com o seguinte capítulo, sem alteração dos demais: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo Espólio de Elisabeth Karin Nunes em desfavor de Corbetta Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., por inexistência de posição jurídica autônoma oponível à construtora.
improcedente
Procedimento Comum Cível Nº 5023131-10.2023.8.24.0020/SC AUTOR : JULIO MARTO NUNES ADVOGADO(A) : JULIANO MARTO NUNES (OAB SC018130) AUTOR : ELISABETH KARIN NUNES (Espólio) ADVOGADO(A) : JULIANO MARTO NUNES (OAB SC018130) RÉU : CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD ADVOGADO(A) : EDY WILSON BIAVA TEIXEIRA (OAB SC014190) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas para, sanando a omissão apontada e prestando os esclarecimentos acima, INTEGRAR o dispositivo da sentença do Evento 87, que passa a contar com o seguinte capítulo, sem alteração dos demais: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo Espólio de Elisabeth Karin Nunes em desfavor de Corbetta Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., por inexistência de posição jurídica autônoma oponível à construtora.
