Procedimento Comum Cível Nº 5000602-95.2026.8.24.0018/SC
AUTOR : LUCIA FERREIRA DE MELLO
ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557)
SENTENÇA
HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, encerrando-se a fase procedimental de conhecimento. Sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
homologacao
Procedimento Comum Cível Nº 5000602-95.2026.8.24.0018/SC AUTOR : LUCIA FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, encerrando-se a fase procedimental de conhecimento. Sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Expeça-se alvará em favor do perito para transferência dos honorários periciais. Transitada em julgado, intime-se o réu para cumprimento do acordo e apresentação de cálculo dos valores devidos. Vindo aos autos cálculo do débito, expeça-se RPV ou precatório, conforme o valor.
