Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5026588-81.2026.8.24.0008

Vara / juízo: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Publicação: DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ): 5026588-81.2026.8.24.0008

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026588-81.2026.8.24.0008/SC

AUTOR : JONY NOSSOL

ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810)

ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)

RÉU : AVIS BUDGET BRASIL LTDA

ADVOGADO(A) : CARINA FERNANDA OZ (OAB SP222428)

ADVOGADO(A) : CLAUDIA GOMES DA FONSECA ALIOTTO (OAB SP203588)

SENTENÇA

Homologo o acordo entabulado entre as partes (evento 27), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Cancelo a audiência designada para o dia 21/10/2026, às 10:00 horas. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado , arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026588-81.2026.8.24.0008/SC AUTOR : JONY NOSSOL ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) RÉU : AVIS BUDGET BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : CARINA FERNANDA OZ (OAB SP222428) ADVOGADO(A) : CLAUDIA GOMES DA FONSECA ALIOTTO (OAB SP203588) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes (evento 27), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Cancelo a audiência designada para o dia 21/10/2026, às 10:00 horas. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado , arquive-se.