Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003609-79.2026.4.03.6302

Vara / juízo: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto
Publicação: DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ): 5003609-79.2026.4.03.6302

Ementa

o Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003609-79.2026.4.03.6302 AUTOR: APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA RIBEIRO BESSA SIMOES - SP292039 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO AZEVEDO DO NASCIMENTO - SP488292 ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE APARECIDA DIAS BALSI - SP534625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ante o teor das manifestações verifico a ocorrência da situação prevista do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, razão pela qual HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Concedo a gratuidade para a parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003609-79.2026.4.03.6302 AUTOR: APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA RIBEIRO BESSA SIMOES - SP292039 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO AZEVEDO DO NASCIMENTO - SP488292 ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE APARECIDA DIAS BALSI - SP534625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ante o teor das manifestações verifico a ocorrência da situação prevista do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, razão pela qual HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Concedo a gratuidade para a parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P.I.