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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5006009-25.2020.8.24.0008

Publicação
DJEN 11/09/2026
Número único (CNJ)
5006009-25.2020.8.24.0008
Inteiro teor

Ementa

CARDOSO (OAB SC018943)

AUTOR : ISABELA ROCHA DE ALMEIDA

ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012)

ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943)

AUTOR : FABIANO DE ALMEIDA TONATTO

ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012)

ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943)

AUTOR : ANDRESSA ROCHA DE ANDRADE

ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012)

ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943)

RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)

ADVOGADO(A) : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730)

SENTENÇA

Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Custas na forma acordada. Não havendo disposição acerca do ônus das custas do processo, condeno as partes ao pagamento das custas nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. A deliberação sobre os alvarás constou nas sentenças dos cumprimentos de sentença em apenso, abarcado pelo acordo. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5006009-25.2020.8.24.0008/SC AUTOR : SOFIA GABRIELY ROCHA GUETHS ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) AUTOR : PATRICIA DA ROCHA ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) AUTOR : ISABELA ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) AUTOR : FABIANO DE ALMEIDA TONATTO ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) AUTOR : ANDRESSA ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO(A) : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Custas na forma acordada. Não havendo disposição acerca do ônus das custas do processo, condeno as partes ao pagamento das custas nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. A deliberação sobre os alvarás constou nas sentenças dos cumprimentos de sentença em apenso, abarcado pelo acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.