Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5024410-10.2026.8.24.0090

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 10/09/2026
Número único (CNJ): 5024410-10.2026.8.24.0090

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024410-10.2026.8.24.0090/SC

AUTOR : LUCY MARIA FERNANDES CHAVES

ADVOGADO(A) : MARIA LÚCIA ROGÉRIO LOCKS (OAB SC003975)

RÉU : LUIS CARLOS LEMES MACHADO

ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258)

SENTENÇA

Assim sendo, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte demandante e, de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Considero bem examinadas as questões fáticas e se mostram adequadamente ponderadas as provas coligidas frente aos argumentos das partes. A fundamentação e a solução jurídica sugeridas, também considero suficientes e adequadas, e com isso não há necessidade de substituição por outra. Verifico, também com isso, ser desnecessário determinar a realização de outros atos probatórios, ou sua complementação. Publicação e Registro automáticos. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024410-10.2026.8.24.0090/SC AUTOR : LUCY MARIA FERNANDES CHAVES ADVOGADO(A) : MARIA LÚCIA ROGÉRIO LOCKS (OAB SC003975) RÉU : LUIS CARLOS LEMES MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte demandante e, de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Considero bem examinadas as questões fáticas e se mostram adequadamente ponderadas as provas coligidas frente aos argumentos das partes. A fundamentação e a solução jurídica sugeridas, também considero suficientes e adequadas, e com isso não há necessidade de substituição por outra. Verifico, também com isso, ser desnecessário determinar a realização de outros atos probatórios, ou sua complementação. Publicação e Registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.