Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5062075-04.2025.8.24.0023

Vara / juízo: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Publicação: DJEN 10/09/2026
Número único (CNJ): 5062075-04.2025.8.24.0023

Ementa

ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido de desistência e extingo o feito sem julgamento de mérito. Sem custas. Publique-se.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062075-04.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : HERCILIO VIANA COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LARA POSICH SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido de desistência e extingo o feito sem julgamento de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.