Ementa
ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem julgamento de mérito. Custas pela parte demandante, suspensa sua exigibilidade, contudo, em caso de deferimento do pedido de Justiça Gratuita. Sem honorários.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC, Procedimento Comum Cível 5037895-39.2026.8.24.0038
- Vara / juízo
- Vara Estadual de Direito Bancário
- Publicação
- DJEN 09/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5037895-39.2026.8.24.0038
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 5037895-39.2026.8.24.0038/SC AUTOR : AQUARELA KIDS CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A) : REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB SP244074) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem julgamento de mérito. Custas pela parte demandante, suspensa sua exigibilidade, contudo, em caso de deferimento do pedido de Justiça Gratuita. Sem honorários.