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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002697-31.2026.8.24.0590

Publicação
DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ)
5002697-31.2026.8.24.0590
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002697-31.2026.8.24.0590/SC

AUTOR : BLACK OPS LTDA

ADVOGADO(A) : THIAGO COUTO GONZAGA (OAB SC074946)

SENTENÇA

À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002697-31.2026.8.24.0590/SC AUTOR : BLACK OPS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO COUTO GONZAGA (OAB SC074946) SENTENÇA À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). P. R. I.