Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5013519-74.2026.4.02.5101

Vara / juízo: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ): 5013519-74.2026.4.02.5101

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013519-74.2026.4.02.5101/RJ

AUTOR : RENATA MAGALHAES LANDIM

ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)

SENTENÇA

Considerando a ausência de oposição da parte autora (RENATA MAGALHAES LANDIM), HOMOLOGO O ACORDO nos termos da proposta apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013519-74.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA MAGALHAES LANDIM ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) SENTENÇA Considerando a ausência de oposição da parte autora (RENATA MAGALHAES LANDIM), HOMOLOGO O ACORDO nos termos da proposta apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.