Ementa
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Jhonny Pinheiro Ramos Mugica, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Retificação de Registro de Imóvel 5005622-51.2024.8.21.0073
- Publicação
- DJEN 14/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5005622-51.2024.8.21.0073
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005622-51.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE : JHONNY PINHEIRO RAMOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Jhonny Pinheiro Ramos Mugica, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.