Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004052-47.2026.8.21.0077

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires
Publicação: DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ): 5004052-47.2026.8.21.0077

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004052-47.2026.8.21.0077/RS

AUTOR : DEISE MARCON DEBALD

ADVOGADO(A) : EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB RS135155)

ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784)

ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374)

ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691)

ADVOGADO(A) : CAROLINA THAIS CHRISTMANN (OAB RS125916)

ADVOGADO(A) : TIFFANY PURPER BARRETO (OAB RS138794)

ADVOGADO(A) : ISADORA HALMENSCHLAGER GORREIS (OAB RS141682)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, forte no que dispõe o artigo 487, III, "b", do CPC, DETERMINANDO a baixa, independentemente de intimação das partes porque presentes em audiência.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004052-47.2026.8.21.0077/RS AUTOR : DEISE MARCON DEBALD ADVOGADO(A) : EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB RS135155) ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A) : CAROLINA THAIS CHRISTMANN (OAB RS125916) ADVOGADO(A) : TIFFANY PURPER BARRETO (OAB RS138794) ADVOGADO(A) : ISADORA HALMENSCHLAGER GORREIS (OAB RS141682) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, forte no que dispõe o artigo 487, III, "b", do CPC, DETERMINANDO a baixa, independentemente de intimação das partes porque presentes em audiência.