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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002323-91.2026.8.21.0042

Publicação
DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ)
5002323-91.2026.8.21.0042
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002323-91.2026.8.21.0042/RS

AUTOR : JOAO CARLOS DA SILVA MACHADO

ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO NUNES PERCHIN (OAB RS101080)

ADVOGADO(A) : NATHALIA BARCELOS PORTO FERREIRA (OAB RS141715)

SENTENÇA

Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002323-91.2026.8.21.0042/RS AUTOR : JOAO CARLOS DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO NUNES PERCHIN (OAB RS101080) ADVOGADO(A) : NATHALIA BARCELOS PORTO FERREIRA (OAB RS141715) SENTENÇA Com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.