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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5010888-89.2025.8.21.0006

Publicação
DJEN 11/09/2026
Número único (CNJ)
5010888-89.2025.8.21.0006
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010888-89.2025.8.21.0006/RS AUTOR : ROBERTO FAGUNDES SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA SANTOS (OAB RS072507) ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALVES MELLO (OAB RS073285) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.