Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001423-72.2026.8.21.0054

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Itaqui
Publicação: DJEN 10/09/2026
Número único (CNJ): 5001423-72.2026.8.21.0054

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001423-72.2026.8.21.0054/RS

AUTOR : ELLEN GOMES PASSOS

ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB RS140606A)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo do , extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 57 da Lei n. 9.099/1995.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001423-72.2026.8.21.0054/RS AUTOR : ELLEN GOMES PASSOS ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB RS140606A) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo do , extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 57 da Lei n. 9.099/1995.