Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5023150-20.2025.8.21.0023

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande
Publicação: DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ): 5023150-20.2025.8.21.0023

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023150-20.2025.8.21.0023/RS

REQUERENTE : ROSELIS MARQUES LIMA

ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333)

SENTENÇA

Homologo o pedido de desistência da ação formulado, para o fim de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Baixe-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023150-20.2025.8.21.0023/RS REQUERENTE : ROSELIS MARQUES LIMA ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação formulado, para o fim de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Baixe-se.