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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Execução de Título Extrajudicial 8030209-41.2026.8.05.0080

Publicação
DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ)
8030209-41.2026.8.05.0080
Inteiro teor

Ementa

NIAIS movida por EDIFICIO CHARMANT HOTEL E BUSINESS em face de ANA MARCIA RODRIGUES BARBOSA, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos do processo epigrafado, em que figuram como partes as acima denominadas, constata-se que a parte autora, por meio de advogado munido de poderes para desistir, consoante instrumento de mandato acostado aos autos, requereu a extinção do feito, conforme ID 573859013. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, CPC/2015, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, CPC. Sem custas processuais. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8030209-41.2026.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDIFICIO CHARMANT HOTEL E & BUSINESS Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261) EXECUTADO: ANA MARCIA RODRIGUES BARBOSA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COTAS CONDOMÍNIAIS movida por EDIFICIO CHARMANT HOTEL E BUSINESS em face de ANA MARCIA RODRIGUES BARBOSA, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos do processo epigrafado, em que figuram como partes as acima denominadas, constata-se que a parte autora, por meio de advogado munido de poderes para desistir, consoante instrumento de mandato acostado aos autos, requereu a extinção do feito, conforme ID 573859013. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, CPC/2015, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, CPC. Sem custas processuais. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime -se. FEIRA DE SANTANA/BA, data registrada no sistema. Karoline Cândido Carneiro Juíza de Direito AC