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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0022977-05.2026.8.25.0001

Publicação
DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ)
0022977-05.2026.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NO SENTIDO DE CONDENARO REQUERIDO AO PAGAMENTO À AUTORA DE R$ 2.935,58 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS DE ATUALIZAÇÃO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIAE, POR CONSEQUÊNCIA,DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELO REQUERIDO, ESTES ÚLTIMOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME ART. 85, § 2º DO CPC. CONDENO AINDA O DEMANDADO EM MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 334, § 8º, DO CPC), FIXADA EM 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, A SER RECOLHIDA EM FAVOR DO ESTADO. P. R. I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610400526 NÚMERO ÚNICO: 0022977-05.2026.8.25.0001 REQUERENTE : ALMERIZA DOS SANTOS SOUZA ADV. : ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE REQUERIDO : JULIANO GOMES SANTOS SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NO SENTIDO DE CONDENARO REQUERIDO AO PAGAMENTO À AUTORA DE R$ 2.935,58 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS DE ATUALIZAÇÃO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIAE, POR CONSEQUÊNCIA,DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELO REQUERIDO, ESTES ÚLTIMOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME ART. 85, § 2º DO CPC. CONDENO AINDA O DEMANDADO EM MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 334, § 8º, DO CPC), FIXADA EM 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, A SER RECOLHIDA EM FAVOR DO ESTADO. P. R. I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO EM DEFINITIVO.