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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0001589-57.2025.8.25.0041

Publicação
DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ)
0001589-57.2025.8.25.0041
Inteiro teor

Ementa

DISPOSITIVO DIANTE DO ADUZIDO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESOLVO O PRESENTE INCIDENTE COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C OS ARTS. 44, 45, 49-A, 50 E 966 DO CÓDIGO CIVIL, PARA:

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202573001299 NÚMERO ÚNICO: 0001589-57.2025.8.25.0041 SUSCITANTE : CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO ADV. : CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO - OAB: 8104-SE SUSCITADO : MELQUIADES BARBOSA DE FREITAS SUSCITADO : CURSO MAIS ARACAJU ADV. : JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO DIANTE DO ADUZIDO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESOLVO O PRESENTE INCIDENTE COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C OS ARTS. 44, 45, 49-A, 50 E 966 DO CÓDIGO CIVIL, PARA: