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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005897-82.2026.8.25.0084

Publicação
DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ)
5005897-82.2026.8.25.0084
 Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005897-82.2026.8.25.0084/SE

AUTOR : RESIDENCIAL CLUBE DO PARQUE

ADVOGADO(A) : MARCIO CAVALHEIRO ALVES (OAB SE003272)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado por RESIDENCIAL CLUBE DO PARQUE e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art.51 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005897-82.2026.8.25.0084/SE AUTOR : RESIDENCIAL CLUBE DO PARQUE ADVOGADO(A) : MARCIO CAVALHEIRO ALVES (OAB SE003272) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado por RESIDENCIAL CLUBE DO PARQUE e, em consequência, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art.51 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Revogo a tutela, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.