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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0069448-16.2025.8.25.0001

Publicação
DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ)
0069448-16.2025.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 321 E 485, INCISO I, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO O COMPARECIMENTO DO REQUERIDO NESTES AUTOS, CONDENO A PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE R$ 400,00 COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P.R.I.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510302900 NÚMERO ÚNICO: 0069448-16.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS ADV. : GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146-SE REQUERENTE : ELISABETE ARAUJO ALVES ADV. : GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146-SE REQUERIDO : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - EMURB ADV. : IAN FELIPE SANTOS SANTANA - OAB: 13469-SE ADV. : PATRICIA ALVES DA COSTA - OAB: 16982-SE SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 321 E 485, INCISO I, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO O COMPARECIMENTO DO REQUERIDO NESTES AUTOS, CONDENO A PARTE AUTORA EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE R$ 400,00 COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P.R.I.