Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Divórcio Consensual 0000176-96.2026.8.25.0033

Vara / juízo: Itabi/Comarca de Gararu
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 0000176-96.2026.8.25.0033

Ementa

ASSIM SENDO, DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO PASSO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA DECRETAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL LUCIANA CRUZ DO NASCIMENTO DE JESUS E EDILVAN DA HORA DE JESUS, EXTINGUINDO, POR FIM, O VÍNCULO CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. LEIA-SE: ASSIM SENDO, DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO PASSO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA DECRETAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL VANESSA RESENDE CONCEIÇÃO SOUZA E EUDES SANTOS DE JESUS, EXTINGUINDO, POR FIM, O VÍNCULO CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. NO MAIS, PERSISTEM OS TERMOS DA SENTENÇA TAL COMO FORA LANÇADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202669100186 NÚMERO ÚNICO: 0000176-96.2026.8.25.0033 REQUERENTE : . (V.R.C.S.) ADV. : PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 12203-SE REQUERENTE : . (E.S.D.J.) ADV. : PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 12203-SE SENTENÇA....: (...) NESSE PASSO, DIANTE DO ERRO MATERIAL DA SENTENÇA JÁ PROFERIDA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, CORRIGINDO O ERRO APONTADO: ONDE SE LÊ: ASSIM SENDO, DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO PASSO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA DECRETAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL LUCIANA CRUZ DO NASCIMENTO DE JESUS E EDILVAN DA HORA DE JESUS, EXTINGUINDO, POR FIM, O VÍNCULO CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. LEIA-SE: ASSIM SENDO, DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO PASSO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA DECRETAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL VANESSA RESENDE CONCEIÇÃO SOUZA E EUDES SANTOS DE JESUS, EXTINGUINDO, POR FIM, O VÍNCULO CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. NO MAIS, PERSISTEM OS TERMOS DA SENTENÇA TAL COMO FORA LANÇADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE.