Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004410-77.2026.8.25.0084

Vara / juízo: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5004410-77.2026.8.25.0084

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004410-77.2026.8.25.0084/SE

AUTOR : CONDOMINIO PRAIAS DE SERGIPE

ADVOGADO(A) : EMANUELLE LIMA MARTINS (OAB SE005136)

SENTENÇA

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, requerida na petição acostada aos autos no Evento 20, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência, caso tenha sido deferida. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004410-77.2026.8.25.0084/SE AUTOR : CONDOMINIO PRAIAS DE SERGIPE ADVOGADO(A) : EMANUELLE LIMA MARTINS (OAB SE005136) SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, requerida na petição acostada aos autos no Evento 20, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51 da Lei 9.099/95 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência, caso tenha sido deferida. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.