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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4021226-37.2026.8.26.0016

Publicação
DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ)
4021226-37.2026.8.26.0016
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto,

HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o(a) demandado(a) aderente, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação a essa parte, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Prossiga-se o feito em relação às partes remanescentes, com as anotações de estilo.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4021226-37.2026.8.26.0016/SP AUTOR : ANA LUIZA GALVAO BUENO CRESPI ADVOGADO(A) : LUISA BASTOS LYRA (OAB SP517241) AUTOR : CAROLINA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : LUISA BASTOS LYRA (OAB SP517241) AUTOR : HELIO PISTELLI NETO ADVOGADO(A) : LUISA BASTOS LYRA (OAB SP517241) AUTOR : MATHEUS BELARMINO FONSECA ADVOGADO(A) : LUISA BASTOS LYRA (OAB SP517241) RÉU : DELTA AIR LINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Destaca-se que a avença foi firmada apenas em relação a uma das partes demandadas, remanescendo o feito em relação aos demais corréus, razão pela qual a extinção do processo dar-se-á de forma parcial. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o(a) demandado(a) aderente, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação a essa parte, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Prossiga-se o feito em relação às partes remanescentes, com as anotações de estilo. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura abaixo.