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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Reconhecimento e Extinção de União Estável 1003126-30.2026.8.26.0196

Publicação
DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ)
1003126-30.2026.8.26.0196

Ementa

Processo 1003126-30.2026.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - E.H.P.M. - Homologo a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, julgo extinto este processo na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se que a parte requerente é beneficiária da gratuidade judiciária e que não houve, sequer, angularização da relação processual. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1003126-30.2026.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - E.H.P.M. - Homologo a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, julgo extinto este processo na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se que a parte requerente é beneficiária da gratuidade judiciária e que não houve, sequer, angularização da relação processual. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: MARINA GARIBA IZALBERTI FREITAS (OAB 483952/SP)