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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento do Juizado Especial Cível 8001170-20.2026.8.05.0267

Publicação
DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ)
8001170-20.2026.8.05.0267
Inteiro teor

Ementa

Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação ( ID 585553152 ) para que possa surtir os jurídicos e legais efeitos, e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Determino assim o ARQUIVAMENTO dos autos . Sem custas. P. R. I. Una/BA, datado e assinado eletronicamente.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001170-20.2026.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA AUTOR: IARA SANTANA DA COSTA Advogado(s): POLIANA CARLA FERREIRA ROCHA (OAB:BA65345), KARINE DE SOUZA SOARES (OAB:BA57691) REU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937), FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU registrado(a) civilmente como FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (OAB:BA45520) SENTENÇA Vistos, etc. DECIDO. As partes celebraram acordo em audiência de conciliação realizada requerendo a homologação. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação ( ID 585553152 ) para que possa surtir os jurídicos e legais efeitos, e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Determino assim o ARQUIVAMENTO dos autos . Sem custas. P. R. I. Una/BA, datado e assinado eletronicamente. Sami Storch Juiz de Direito Substituto