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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Sentença 0000442-13.2026.8.26.0306

Publicação
DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ)
0000442-13.2026.8.26.0306

Ementa

Processo 0000442-13.2026.8.26.0306 (processo principal 1000419-84.2025.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.B.S. - - R.H.B.S. - - M.V.B.S. - - V.G.B.S. - R.D.S. - Fls. 42/49: Considerando-se a alteração da guarda dos menores (autos n. 1000723-41.2026.8.26.0438 - Comarca de Penápolis), além do fato de a representante anterior quedar-se inerte, mesmo devidamente intimada, patente a superveniente perda do interesse de agir. Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, ante a superveniente falta de interesse de agir. - ADV: RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP), THALITA DA SILVA DANTAS (OAB 480199/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 0000442-13.2026.8.26.0306 (processo principal 1000419-84.2025.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.B.S. - - R.H.B.S. - - M.V.B.S. - - V.G.B.S. - R.D.S. - Fls. 42/49: Considerando-se a alteração da guarda dos menores (autos n. 1000723-41.2026.8.26.0438 - Comarca de Penápolis), além do fato de a representante anterior quedar-se inerte, mesmo devidamente intimada, patente a superveniente perda do interesse de agir. Assim, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, ante a superveniente falta de interesse de agir. - ADV: RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP), THALITA DA SILVA DANTAS (OAB 480199/SP), RYAN MURIEL MARQUES (OAB 471666/SP)