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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Litigioso 1001038-06.2026.8.26.0362

Publicação
DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ)
1001038-06.2026.8.26.0362

Ementa

Processo 1001038-06.2026.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Fixação - T.M.P.R. - Vistos. Partes acima qualificadas. Na esteira da cota ministerial, recebo a petição de fls. 94 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1001038-06.2026.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Fixação - T.M.P.R. - Vistos. Partes acima qualificadas. Na esteira da cota ministerial, recebo a petição de fls. 94 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: VERA MARQUES DA SILVA (OAB 467353/SP)