Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4021424-43.2026.8.26.0576

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
Publicação: DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ): 4021424-43.2026.8.26.0576

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4021424-43.2026.8.26.0576/SP

EXEQUENTE : EVANDRO GONCALVES DE SOUZA

ADVOGADO(A) : HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB SP112449)

ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB SP355173)

EXECUTADO : WILLIAN ROBERTO DAMACENO RAMALHO

ADVOGADO(A) : EDER VASCONCELOS LEITE (OAB SP270601)

SENTENÇA

Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição retro, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4021424-43.2026.8.26.0576/SP EXEQUENTE : EVANDRO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB SP112449) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB SP355173) EXECUTADO : WILLIAN ROBERTO DAMACENO RAMALHO ADVOGADO(A) : EDER VASCONCELOS LEITE (OAB SP270601) SENTENÇA Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição retro, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.