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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4010994-60.2026.8.26.0114

Publicação
DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ)
4010994-60.2026.8.26.0114
Inteiro teor

Ementa

Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALFA SEGURADORA S.A. contra COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as despesas e custas processuais, bem como com os honorários advocatícios em favor da parte ré, que arbitro equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerando o baixo valor da causa (R$ 3.744,10), que tornaria irrisória a fixação por percentual. P.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4010994-60.2026.8.26.0114/SP AUTOR : ALFA SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) RÉU : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB SP153176) SENTENÇA Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALFA SEGURADORA S.A. contra COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as despesas e custas processuais, bem como com os honorários advocatícios em favor da parte ré, que arbitro equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerando o baixo valor da causa (R$ 3.744,10), que tornaria irrisória a fixação por percentual. P.I.C.