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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4012876-29.2026.8.26.0576

Publicação
DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ)
4012876-29.2026.8.26.0576
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012876-29.2026.8.26.0576/SP

EXEQUENTE : SORRISO & CIA ODONTOLOGIA POLICLINICA LTDA

ADVOGADO(A) : BRUNO GARISTO FREIRE (OAB SP359344)

SENTENÇA

Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição retro, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. Em face do acordo ora homologado, proceda-se à interrupção da teimosinha e à transferência da quantia de R$ 900,00 para conta judicial nestes autos. Libere-se os demais valores junto ao sistema Sisbajud. Após, defiro o levantamento da quantia penhorada (R$ 900,00) em favor da parte exequente e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012876-29.2026.8.26.0576/SP EXEQUENTE : SORRISO & CIA ODONTOLOGIA POLICLINICA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO GARISTO FREIRE (OAB SP359344) SENTENÇA Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição retro, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. Em face do acordo ora homologado, proceda-se à interrupção da teimosinha e à transferência da quantia de R$ 900,00 para conta judicial nestes autos. Libere-se os demais valores junto ao sistema Sisbajud. Após, defiro o levantamento da quantia penhorada (R$ 900,00) em favor da parte exequente e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.