Ementa
Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem recolhimento de custas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, na forma do art.98 do CPC, além de não ter se formado o contraditório. Cancele-se na distribuição, com baixa processual. Intime-se.