Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento Comum Cível 8211521-90.2026.8.05.0001

Publicação
DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ)
8211521-90.2026.8.05.0001
Inteiro teor

Ementa

Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem recolhimento de custas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, na forma do art.98 do CPC, além de não ter se formado o contraditório. Cancele-se na distribuição, com baixa processual. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8211521-90.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEONARDO GRIMALDI MELLONI GIOVANELLI Advogado(s): ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA (OAB:BA29957) REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc... LEONARDO GRIMALDI MELLONI GIOVANELLI, qualificado(a) ingressou através de advogado(a) com a presente Ação em desfavor de REU: BRADESCO SAUDE S/A , também qualificado(a). A parte autora requereu através de petição acostada aos autos, a desistência da demanda por não ter mais interesse na sua tramitação, conforme documento ID. 582996528. Verifica-se ao manuseio dos presentes autos que a parte acionada ainda não apresentou defesa nos autos, dispensável sua concordância, conforme §4º do art.485 do CPC. Venho a julgar de acordo com o estado do processo. Defiro a gratuidade judiciária ao autor, na forma requerida na inicial. Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem recolhimento de custas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, na forma do art.98 do CPC, além de não ter se formado o contraditório. Cancele-se na distribuição, com baixa processual. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. Salvador/BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular