Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4008182-76.2025.8.26.0309

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí
Publicação: DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ): 4008182-76.2025.8.26.0309

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008182-76.2025.8.26.0309/SP

AUTOR : SILVANIA BALBINO DA SILVA

ADVOGADO(A) : RONALDO RODRIGUES MACENA (OAB SP530710)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)

SENTENÇA

Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes SILVANIA BALBINO DA SILVA e GOL LINHAS AEREAS S.A. no evento 58, PET1. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008182-76.2025.8.26.0309/SP AUTOR : SILVANIA BALBINO DA SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO RODRIGUES MACENA (OAB SP530710) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes SILVANIA BALBINO DA SILVA e GOL LINHAS AEREAS S.A. no evento 58, PET1. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.