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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1029329-66.2025.8.26.0001

Publicação
DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ)
1029329-66.2025.8.26.0001

Ementa

Processo 1029329-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.N. - C.A.N. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consoante termo de audiência realizada no CEJUSC (fls. 91/94), e EXTINGO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado que se opera desde logo. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1029329-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.G.N. - C.A.N. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consoante termo de audiência realizada no CEJUSC (fls. 91/94), e EXTINGO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado que se opera desde logo. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP), KIMBERLY POSSO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 444553/SP)