Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls.01/05, que fica fazendo parte integrante desta sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 40 da Lei 6515/77 e art. 226, § 6º da Constituição Federal. - ADV: JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP), JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP)
homologacao
Processo 1001372-07.2026.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.S.T. - - V.R.T.O. - Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls.01/05, que fica fazendo parte integrante desta sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 40 da Lei 6515/77 e art. 226, § 6º da Constituição Federal. - ADV: JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP), JONATAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 483357/SP)
